v. 31 n. 01 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Propriedade: um terrível direito?

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

Vazamento de dados pessoais e responsabilização civil: compatibilidades e conflitos entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei geral de proteção de dados

Jordan Vinícius de Oliveira

17
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Da penhora do bem de família do afiançado nos contratos de locação residencial

Bruno Magalhães de Mattos

57
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A relativização do princípio da monogamia

Elisângela Padilha, Carla Bertoncini

89
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Planejamento sucessório e a prévia convenção para apuração de haveres: o risco da inserção da cláusula “do faz de conta”

Rodrigo Reis Mazzei, Fernanda Bissoli Pinho

107
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A cláusula resolutiva expressa enquanto instrumento privilegiado de gestão de riscos contratuais

Aline de Miranda Valverde Terra, Giovanni Ettore Nanni

135
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Doutrina Estrangeira

La réforme française de la bioéthique: des innovations en matière de don

Estelle Fragu

169
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Tribuna de Honra

O futuro das clausulas limitativas de reparacao em caso de resolucao do contrato

Denis Mazeaud

189
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Jurisprudência Comentada

Doação entre cônjuges e impossibilidade jurídica: comentário ao recurso especial nº 1.787.027-rs1

Sergio Tuthill Stanicia

201
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Pareceres

Qualificação de negócio jurídico: seu possível reexame em recurso especial - Adoção e sucessão no Código Civil de 1916: interpretação de seu art. 376

Carlos Roberto Barbosa Moreira

219
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Atualidades

A função social como fundamento de revaloração do contrato de transferência de tecnologia

Lívia Barboza Maia

231
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Uma (Re)Leitura da Presunção Mater Semper Certa Est frente à Viabilidade de Gravidezes Masculinas: qual a solução jurídica para atribuição da paternidade de homens trans que gestam seus próprios filhos?

Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto

255
- PDF
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente

Ana Thereza Meireles Araújo, Liliane Lins-Kusterer, Rafael Verdival

275
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Resenhas

Resenha à obra O Direito de Família no processo: um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família, de POMJÉ, Caroline. Londrina: Thoth, 2022

Caroline Pomjé

299
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Vídeos e Áudios

Quais são os efeitos das garantias autônomas no direito brasileiro?

303
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Da penhora do bem de família do afiançado nos contratos de locação residencial

A relativização do princípio da monogamia

Planejamento sucessório e a prévia convenção para apuração de haveres: o risco da inserção da cláusula “do faz de conta”

A cláusula resolutiva expressa enquanto instrumento privilegiado de gestão de riscos contratuais

Doutrina Estrangeira

La réforme française de la bioéthique: des innovations en matière de don

Tribuna de Honra

O futuro das clausulas limitativas de reparacao em caso de resolucao do contrato

Jurisprudência Comentada

Doação entre cônjuges e impossibilidade jurídica: comentário ao recurso especial nº 1.787.027-rs1

Pareceres

Qualificação de negócio jurídico: seu possível reexame em recurso especial - Adoção e sucessão no Código Civil de 1916: interpretação de seu art. 376

Atualidades

A função social como fundamento de revaloração do contrato de transferência de tecnologia

Uma (Re)Leitura da Presunção Mater Semper Certa Est frente à Viabilidade de Gravidezes Masculinas: qual a solução jurídica para atribuição da paternidade de homens trans que gestam seus próprios filhos?

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente

Resenhas

Resenha à obra O Direito de Família no processo: um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família, de POMJÉ, Caroline. Londrina: Thoth, 2022

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