La réforme française de la bioéthique: des innovations en matière de don / French bioethics reform: innovations in the field of donation / Reforma francesa da bioética: inovações no campo da doação

Autores

  • Estelle Fragu Université Panthéon-Assas

Resumo

Résumé

La loi nº 2021-1017 du 2 août 2021 constitue une étape majeure dans l’encadrement français de la bioéthique. La question du don, souvent moins médiatisée, nécessitait en effet de nombreux ajustements dans l’espoir d’accroître le nombre de donneurs potentiels, mais également de protéger la personne qui, de manière anonyme et désintéressée, offre une partie, voire l’ensemble de son corps. Le don de corps à des fins d’enseignement médical et de recherche a ainsi intégré pour la première fois la partie législative du Code de la santé publique. En parallèle, le don de gamètes, de cellules souches hématopoïétiques ou encore de sang ont vu leurs conditions considérablement assouplies. L’avenir dira si ces innovations auront l’impact escompté sur la pénurie flagrante d’éléments et produits du corps humain.

Mots-clés: Bioéthique. Cellules souches. Don. Gamètes. Organes. Réforme.


Abstract

The law nº 2021-1017 of 2 August 2021 constitutes a major step in the French bioethics framework. The issue of donation, which is often less publicized, required numerous adjustments in the hope of increasing the number of potential donors, but also of protecting the person who, anonymously and selflessly, offers part or even all of his or her body. Body donation for medical teaching and research purposes has thus been included in the legislative part of the Public Health Code for the first time. At the same time, the conditions for donating gametes, hematopoietic stem cells or blood have been considerably simplified. The future will tell whether these innovations will have the expected impact on the flagrant shortage of human body elements and products.

Keywords: Bioethics. Donation. Gametes. Organs. Reform. Stem cells.

 

Resumo

A Lei nº 2021-1017 de 2 de agosto de 2021 constitui um passo importante no âmbito da bioética francesa. A questão da doação, muitas vezes menos divulgada, exigiu numerosos ajustes na esperança de aumentar o número de doadores potenciais, mas também de proteger a pessoa que, anonimamente e abnegadamente, oferece parte ou mesmo a totalidade de seu corpo. A doação corpo- ral para fins de ensino médico e pesquisa foi, portanto, incluída pela primeira vez na parte legislativa do Código de Saúde Pública. Ao mesmo tempo, as condições para a doação de gametas, células-tronco hematopoiéticas ou sangue foram consideravelmente simplificadas. O futuro dirá se estas inovações terão o impacto esperado na escassez flagrante de elementos e produtos do corpo humano.

Palavras-chave: Bioética. Células-tronco. Doação. Gametas. Órgãos. Reforma.


Sumário: Introduction – I Refonder le don de corps humain – II Faciliter le don d’éléments et produits du corps humain – Referências

Biografia do Autor

Estelle Fragu, Université Panthéon-Assas

Doutora em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris 2 ? Sorbonne Universités. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2012), onde se graduou em 2009. Participou do Programa de Mobilidade Internacional da Universidade Federal de Uberlândia, oportunidade em que cursou disciplinas na Faculté de Droit et Science Politique da Université Lumière Lyon 2, na França (2007). Bolsista da FAPEMIG (2011-2012), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU (2007-2008) e da CAPES (2013-2017). Especialista em Direito Público pela UNAR e em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la culture juridique française. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

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Publicado

18.07.2022

Como Citar

Fragu, E. (2022). La réforme française de la bioéthique: des innovations en matière de don / French bioethics reform: innovations in the field of donation / Reforma francesa da bioética: inovações no campo da doação. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(01), 169. Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/818

Edição

Seção

Doutrina Estrangeira