v. 28, n. 02 (2021)

Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Pacta corvina em versão digital?
Gustavo Tepedino
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11

Doutrina Nacional

A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?
Juliano Heinen, Leonela Sauter
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15
Princípios gerais e princípios contratuais: código civil x código de defesa do consumidor
Aline Martinez Pieroni
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43
Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado.
Vitor Almeida, Thamis Dalsenter
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77
A (im)possibilidade do reconhecimento de responsabilidade civil por incumprimento contratual ante a recusa de entrega ou de recebimento da criança na gestação de substituição: subsídios do direito português para o Brasil
Patricia Ferreira Rocha, Marcos Ehrhardt Junior
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97
A extensão do direito à sucessão forçada
Raphael Rego Borges Ribeiro
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123

Doutrina Estrangeira

Réflexions en droit français sur « le patrimoine, gage des créanciers ».
Julien Théron
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159

Tribuna de Honra

Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos
Denis Mazeaud, Victor Willcox
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175

Jurisprudência Comentada

O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786
Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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193
Danos morais por exclusão de perfil de pessoa falecida? Comentários ao acórdão proferido na apelação cível nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP)
Livia Teixeira Leal, Cíntia Burille, Gabriel Honorato
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207

Pareceres

Critérios para alocação de recursos escassos – leitos hospitalares – em vista do Covid-19
Gabriel Schulman
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231

Atualidades

Os planos de previdência privada (VGBL E PGBL) na perspectiva familiar e sucessória critérios para sua compatibilização com a herança e a meação
Ana Luiza Maia Nevares
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257
Contornos das garantias autônomas no direito brasileiro
Gustavo Tepedino, Danielle Tavares Peçanha
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275

Resenhas

Resenha à obra Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a Proteção da Hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional, de Santiago, Maria Cristina. Rio de Janeiro: processo, 2021.
Adriano Marteleto Godinho
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293

Vídeos e Áudios

O direito privado e o processo civil contemporâneo
 
VÍDEO
301

Submissão de artigos

Submissão
 
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303

Author Guidelines

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