v. 28 n. 02 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

Pacta corvina em versão digital?

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?

Juliano Heinen, Leonela Sauter

15
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Princípios gerais e princípios contratuais: código civil x código de defesa do consumidor

Aline Martinez Pieroni

43
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Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado.

Vitor Almeida, Thamis Dalsenter

77
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A (im)possibilidade do reconhecimento de responsabilidade civil por incumprimento contratual ante a recusa de entrega ou de recebimento da criança na gestação de substituição: subsídios do direito português para o Brasil

Patricia Ferreira Rocha, Marcos Ehrhardt Junior

97
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A extensão do direito à sucessão forçada

Raphael Rego Borges Ribeiro

123
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Doutrina Estrangeira

Réflexions en droit français sur « le patrimoine, gage des créanciers ».

Julien Théron

159
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Tribuna de Honra

Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos

Denis Mazeaud, Victor Willcox

175
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Jurisprudência Comentada

O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves

193
- PDF
Danos morais por exclusão de perfil de pessoa falecida? Comentários ao acórdão proferido na apelação cível nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP)

Livia Teixeira Leal, Cíntia Burille, Gabriel Honorato

207
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Pareceres

Critérios para alocação de recursos escassos – leitos hospitalares – em vista do Covid-19

Gabriel Schulman

231
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Atualidades

Os planos de previdência privada (VGBL E PGBL) na perspectiva familiar e sucessória critérios para sua compatibilização com a herança e a meação

Ana Luiza Maia Nevares

257
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Contornos das garantias autônomas no direito brasileiro

Gustavo Tepedino, Danielle Tavares Peçanha

275
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Resenhas

Resenha à obra Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a Proteção da Hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional, de Santiago, Maria Cristina. Rio de Janeiro: processo, 2021.

Adriano Marteleto Godinho

293
- PDF

Vídeos e Áudios

O direito privado e o processo civil contemporâneo

301
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Submissão de artigos

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303
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307
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Doutrina Nacional

A estrutura teórico-dogmática do equilíbrio contratual no direito privado – pode ser ele considerado um princípio geral do direito?

Princípios gerais e princípios contratuais: código civil x código de defesa do consumidor

Famílias monoparentais, vulnerabilidade social e cuidado.

A (im)possibilidade do reconhecimento de responsabilidade civil por incumprimento contratual ante a recusa de entrega ou de recebimento da criança na gestação de substituição: subsídios do direito português para o Brasil

A extensão do direito à sucessão forçada

Doutrina Estrangeira

Réflexions en droit français sur « le patrimoine, gage des créanciers ».

Tribuna de Honra

Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos

Jurisprudência Comentada

O direito ao esquecimento e a decisão do Supremo Tribunal Federal na tese de repercussão geral nº 786

Danos morais por exclusão de perfil de pessoa falecida? Comentários ao acórdão proferido na apelação cível nº 1119688-66.2019.8.26.0100 (TJSP)

Pareceres

Critérios para alocação de recursos escassos – leitos hospitalares – em vista do Covid-19

Atualidades

Os planos de previdência privada (VGBL E PGBL) na perspectiva familiar e sucessória critérios para sua compatibilização com a herança e a meação

Contornos das garantias autônomas no direito brasileiro

Resenhas

Resenha à obra Direito de Arrependimento nos Contratos Civis: a Proteção da Hipervulnerabilidade no direito civil-constitucional, de Santiago, Maria Cristina. Rio de Janeiro: processo, 2021.

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O direito privado e o processo civil contemporâneo

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