Vol. 23 No. 01 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

• PDF (Português (Brasil))

A condição de herdeiro necessário do companheiro sobrevivente

• PDF (Português (Brasil))

Frustração do fim do contrato: análise de seu perfil conceitual

• PDF (Português (Brasil))

Pessoa e sujeito de direito: reflexões sobre a proposta europeia de personalidade jurídica eletrônica

• PDF (Português (Brasil))

Direito à convivência familiar de crianças e de adolescentes e tutela: por uma nova relação entre pupilo e tutor

• PDF (Português (Brasil))

Pre-contractual liability in Italy between tort and contract law. Some comparative remarks

• PDF (Português (Brasil))

Comentários ao ERESP 1.281.594/SP e os elementos para uma teoria unitária de responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro

• PDF (Português (Brasil))

Revogação de adoção no Código Civil de 1916- Interpretação do negócio jurídico: limites

• PDF (Português (Brasil))

Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas: reflexões jurídicas a partir do caso Gugu Liberato

• PDF (Português (Brasil))

Planos privados de assistência à saúde e boa-fé objetiva: natureza do rol de doenças estabelecido pela Agência Nacional de Saúde para fins de cobertura contratual obrigatória

• PDF (Português (Brasil))

Resenha à obra Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro, de TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato (Coord.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019

• PDF (Português (Brasil))

Resenha à obra Responsabilidade civil nos ensaios clínicos, de PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. São Paulo: Foco, 2019

• PDF (Português (Brasil))

Liberdade Econômica e Direito Civil

• Vídeo (Português (Brasil))

• PDF (Português (Brasil))

• PDF (Português (Brasil))