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Capa > v. 29, n. 03 (2021)

v. 29, n. 03 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Sumário

Editorial

Texto e contexto na teoria da interpretação Gustavo Tepedino

PDF 11

Doutrina Nacional

Tratamentos experimentais na pandemia da COVID-19 – Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil Daniela Braga Paiano, Alessandra Cristina Furlan

PDF 17

Responsabilidade civil da União Federal pela politização da utilização off lable da cloroquina no tratamento da COVID-19 Joyceane Bezerra de Menezes, Patrícia K. de Deus Ciríaco

PDF 49

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha Leonardo Estevam de Assis Zanini

PDF 69

Futuros possíveis para o planejamento sucessório Simone Tassinari, Ana Carolina Brochado Teixeira

PDF 101

Doutrina Estrangeira

Harmonização e unificação internacional do regime do enriquecimento sem causa: uma perspectiva a partir do DCFR Cláudio Cardona

PDF 123

Tribuna de Honra

Risco e Responsabilidade – The Modern Law Review, V. 62, N. 1, Jan. 1999 Laís Cavalcanti Gomes Sampaio

PDF 165

Jurisprudência Comentada

Comentários ao recurso extraordinário nº 1.045.273/se: uma análise crítica dos votos vencedor e vencido Luíza Souto Nogueira

PDF 183

Pareceres

Requisitos de validade de cessão de direitos hereditários – Legitimidade ad causam para ação revogatória de deixa testamentária por descumprimento de encargo – Exoneração de encargo testamentário – Limites temporais e materiais dos encargos Conrado Paulino Da Rosa, Denise Neulia Franke, Fernanda Rosa Coelho

PDF 205

Atualidades

Função social e solidária da empresa e dos contratos no âmbito da crescente utilização dos smart contracts Jussara Borges Ferreira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira

PDF 243

Do regime da multipropriedade em condomínio Adriano Stanley Rocha Souza, Lívia Guimarães Gonçalves

PDF 267

Revisitando o lucro da intervenção: novas reflexões para antigos problemas Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes

PDF 281

Resenhas

Resenha à obra Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direto de Família Mínimo, de Xavier, Marília Pedroso. 2. Ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. Fernanda Pantaleão Dirscherl, Bruno Marques Ribeiro

PDF 309

Resenha à obra Guarda Parental: releitura a partir do cuidado, de Cruz, Elisa Costa. Rio de Janeiro: Processo, 2021 Livia Teixeira Leal

PDF 315

Vídeos e Áudios

Qual a importância e os desafios da oferta pública de distribuição de valores mobiliários por meio do crowdfunding de investimento?

VÍDEO 321

Submissão de artigos

Submissão

PDF 323

Author Guidelines

Author Guidelines . .

PDF 327