v. 22, n. 04 (2019)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019

Sumário

Apresentação

 
 
PDF

Expediente

 
 
PDF

Editorial

O art. 931 do Código Civil e a antijuridicidade do dano injusto
Gustavo Tepedino
PDF
11

Doutrina Nacional

A proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro
Sibhelle Katherine Nascimento
PDF
17
Empresa, empresário e estabelecimento: trinca vinculante à função social da atividade empresarial
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, André Francisco Cantanhede de Menezes
PDF
33
Multipropriedade hoteleira
Fernando Goulart Rocha
PDF
55
Irretratabilidade e inexecução das promessas de compra e venda diante da Lei no 13.786/2018 (Lei dos Distratos Imobiliários)
Roberta Mauro Medina Maia
PDF
73

Doutrina Estrangeira

O Código Civil português e os sujeitos da relação jurídica
Mafalda Miranda Barbosa
PDF
101

Jurisprudência Comentada

Uma análise do Recurso Extraordinário no 878.694 à luz do direito fundamental à liberdade: qual espaço para a autodeterminação nas relações familiares?
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Augusto Bernardes Bonfim
PDF
141
Os tribunais e o senso comum: sobre a regra de fixação dos alimentos em 30% dos rendimentos do alimentante
Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Jacqueline Lopes Pereira, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Francielle Elisabet Nogueira Lima
PDF
179

Pareceres

Suposto impedimento de voto de acionista controlador e administrador – Abuso de direito de voto de conselheiro fiscal – Acionista minoritária que nunca se insurgiu contra práticas anteriores da sociedade controladora e investidora – Venire contra factum proprium – Abuso de minoria por infração ao dever de lealdade
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
PDF
199

Atualidades

O direito real de laje: uma análise à luz do princípio constitucional da função social da propriedade
Karina Pinheiro de Castro
PDF
227
Maximização das garantias sobre imóveis: hipoteca dos direitos expectativos do devedor fiduciante
Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Carla Wainer Chalréo Lgow
PDF
243

Resenhas

Resenha à obra Responsabilidade por danos e segurança jurídica – Legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro, de RAMOS, André Luiz Arnt. Curitiba: Juruá, 2018
Gabriel Schulman, Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger
PDF
267
Qual liberdade tutelar na era da opinião irresponsável? – Apresentação à obra Responsabilidade civil na rede: danos e liberdade à luz do marco civil da internet, de QUEIROZ, João Quinelato de. Rio de Janeiro: Processo, 2019
Eduardo Nunes de Souza
PDF
271

Vídeos e Áudios

Entrevista concedida pelo Prof. Pietro Perlingieri ao Prof. Gustavo Tepedino
 
Vídeo
287

Submissão de artigos

 
 
PDF
289

Author Guidelines

 
. .
PDF
293