Contratos existenciais: contextualização, conceito e interesses extrapatrimoniais

Autores

  • Rafael Ferreira Bizelli

Palavras-chave:

Funcionalização do Direito, direitos fundamentais, autonomia privada, contratos existenciais, interesses extrapatrimoniais.

Resumo

O artigo analisará a “nova” categoria dos contratos existenciais, provisoriamente conceituados como aqueles em que o interesse de pelo menos uma das partes contratantes não se volta ao lucro, compreendendo sua contextualização e efeitos. Para seu melhor estudo, será abordado o tema da funcionalização do direito, da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e a passagem da autonomia da vontade para a autonomia privada.

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Bizelli, R. F. (2017). Contratos existenciais: contextualização, conceito e interesses extrapatrimoniais. Revista Brasileira De Direito Civil, 6(04). Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/83

Edição

v. 6 n. 04 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 06 | Out-Dez 2015

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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