Futuros possíveis para o planejamento sucessório

Autores

  • Simone Tassinari UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
  • Ana Carolina Brochado Teixeira Centro Universitário UNA

Palavras-chave:

Planejamento sucessório. Autonomia privada. Mobilização dos bens. Pejotização do patrimônio. Herança digital. Legítima.

Resumo

O planejamento sucessório é uma realidade que vem ganhando cada vez mais espaço na vida dos brasileiros. A partir da quebra da barreira cultural de pensar sobre a morte, acelerada pela pandemia da Covid-19, cresceram os casos de busca pela organização patrimonial. Por isso, faz-se necessário um olhar crítico para os obstáculos legais à autonomia privada colocados pelo princípio da solidariedade familiar, avaliando se eles ainda são adequados para a realidade contemporânea, marcada por mudanças nas estruturas familiares e tendência à mobilização dos bens, exemplificada pela herança digital e pejotização do patrimônio familiar. Por fim, foi feita uma análise crítica da pertinência da legítima, tal qual ela é estruturada hoje, concluindo-se pela necessidade de seu redimensionamento e não da sua extinção.

Biografia do Autor

Simone Tassinari, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Professora permanente do Programa de Mestrado, Doutorado e Graduação da UFRGS, advogada, mediadora, coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito de Família, Sucessões e Mediação da UFRGS - Cnpq.

Ana Carolina Brochado Teixeira, Centro Universitário UNA

Doutora (UERJ) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada.

Downloads

Publicado

04.12.2021

Como Citar

Tassinari, S., & Teixeira, A. C. B. (2021). Futuros possíveis para o planejamento sucessório. Revista Brasileira De Direito Civil, 29(03), 101. Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/772