O papel da doutrina de proteção à criança e à(o) adolescente frente às perspectivas de gênero.

Lígia Ziggiotti de Oliveira

Resumo


O presente artigo tem por escopo discutir os desafios da incorporação dos direitos humanos e fundamentais das crianças e das(os) adolescentes a partir de perspectivas de gênero. Apresenta-se, para tanto, protótipo de framework acerca da temática para possibilitar reflexões críticas no âmbito do Direito das Famílias, com o objetivo de impulsionar argumentos conscientes das fissuras que acompanham a compreensão neutra, do ponto de vista de gênero, dos direitos dedicados à infância e à juventude. Com isso, sugere-se uma análise menos celebratória e mais atenta não só às potências dos enunciados jurídicos pertinentes, mas ainda às impotências da realidade vivida por tais personagens.


Palavras-chave


Direitos da infância e da juventude; direito das famílias; perspectivas de gênero.

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