v. 32 n. 4 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Publicado: 08.03.2024

Editorial

A Reforma do Código Civil

Gustavo Tepedino

11-13
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Doutrina Nacional

Realismo jurídico e sentença estrutural: a influência do direito civil no direito processual

Frederico do Valle Abreu

17-38
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O dano moral indenizável dos condomínios edilícios: uma análise sob a perspectiva constitucional

Cesar Calo Peghini, Thiago Melim Braga, Renato Mello Leal

39-62
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Provimento CNJ nº 100 de 2020, atos notariais digitais e solidariedade

Luiz Dias Martins Filho, Jorge Renato dos Reis

63-78
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Autodeterminação informativa na reprodução humana assistida?

Marcos Ehrhardt Jr, Maria Rita de Holanda

79-90
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A sucessão dos colaterais e o direito das famílias contemporâneo

Ana Carla Harmatiuk Matos, Jacqueline Lopes Pereira

91-110
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Doutrina Estrangeira

Sobre o cálculo do quantum indemnizatório no direito civil brasileiro: da teoria da diferença a aspetos práticos do apuramento dos lucros cessantes

Catarina Monteiro Pires , António Barroso Rodrigues

113-129
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Jurisprudência Comentada

Responsabilidade civil das agências de turismo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Fernando Goulart Rocha

133-158
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Pareceres

Cláusula compromissória em contratos de franquia: competência para analisar sua validade e eficácia; (in)existência de dever de informação do franqueador acerca dos custos da arbitragem; competência para analisar alegação de impecuniosidade

Aline de Miranda Valverde Terra

161-180
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Atualidades

Relações Socioafetivas: da impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva por arrependimento

Luciana Bomfim Falaschi

183-198
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Insuficiência da cláusula "in claris non fit interpretatio" na experiência brasileira: repercussões no direito de família

Danielle Tavares Peçanha, Simone Cohn Dana

199-224
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Resenhas

Resenha à obra Função social na conservação de efeitos do contrato, de KONDER, Carlos Nelson. Indaiatuba: Foco, 2024. 218 p.

Gustavo Tepedino

227-229
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Vídeos e Áudios

Desafios do modelo registral sobre a titularidade de bens digitais

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Submissão de artigos

Submissão

235-237
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Author Guidelines

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239-241
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