v. 31 n. 04 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Editorial

O valor jurídico do afeto e a contratualização do direito de família

Gustavo Tepedino

13
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Doutrina Nacional

Integração dos contratos na perspectiva civil constitucional

Victor Willcox

19
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Partilha da valorização das cotas sociais

Caroline Pomjé, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann

41
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Das práticas parentais e a urgência da construção de um relacionamento parental mínimo à promoção da dignidade humana

Ana Carla Harmatiuk Matos, Diego Fernandes Vieira

61
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Análise crítica das variações da legítima e da liberdade de testar na Ibero-América

Walsir Edson Rodrigues Júnior, Pollyanna Thays Zanetti

91
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O mero aborrecimento e a justiça defensiva: a tragédia do ilícito lucrativo em favor do alegado desafogamento do judiciário

Antônio Carlos Efing, Aline Maria Hagers Bozo

121
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Taxatividade dos direitos reais e o direito real de disposição: um direito real oculto

Alexandre Freitas Câmara

145
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Doutrina Estrangeira

Da sustentabilidade na conformação do interesse social

Tiago Manuel de Sousa Freitas e Costa

169
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Tribuna de Honra

Proteção dos consumidores contra as cláusulas abusivas

Denis Mazeaud (Autor); Rafael Cândido da Silva (Tradutor)

203
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Jurisprudência Comentada

Comentário aos Recursos Especiais 1.819.075/RS e 1.884.483/PR

José Luis Bolzan de Morais, Bruno José Guzansky

215
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Análise dos fundamentos das decisões judiciais que condenaram Estados pela morosidade processual

Taisa Maria Macena de Lima, Frederico Oliveira Freitas

239
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Pareceres

Interpretação do art. 608 do Código Civil pela Constituição Federal

José Roberto de Castro Neves

267
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Atualidades

Vulnerabilidade da pessoa idosa e o descumprimento do dever de cuidado por abandono afetivo inverso

Jacqueline Lopes Pereira, Mariana Demetruk Marchioro

283
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Prisão civil por dívida alimentar na pandemia: uma análise das decisões do superior tribunal de justiça perante o princípio do melhor interesse da criança e os direitos da mulher

Elisa Cruz

301
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Impactos na sucessão do filho concebido via reprodução humana assistida pós-mortem

Ana Luiza Maia Nevares

315
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A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes: um debate sobre o direito à privacidade a partir da obra 1984 de George Orwell

Conrado Paulino da Rosa, Luiza Rodrigues Pin

333
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Apontamentos sobre a cláusula penal a partir da superação da tese da dupla função

Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder

353
- PDF

Resenhas

Resenha à obra A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança, de MOREIRA, Rodrigo Cavalcante. Rio de Janeiro: Almedina, 2021

Gustavo Kloh Muller Neves

369
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Vídeos e Áudios

Responsabilidade civil pela perda da chance

377

Submissão de artigos

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379
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383
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O valor jurídico do afeto e a contratualização do direito de família

Doutrina Nacional

Integração dos contratos na perspectiva civil constitucional

Partilha da valorização das cotas sociais

Das práticas parentais e a urgência da construção de um relacionamento parental mínimo à promoção da dignidade humana

Análise crítica das variações da legítima e da liberdade de testar na Ibero-América

O mero aborrecimento e a justiça defensiva: a tragédia do ilícito lucrativo em favor do alegado desafogamento do judiciário

Taxatividade dos direitos reais e o direito real de disposição: um direito real oculto

Doutrina Estrangeira

Da sustentabilidade na conformação do interesse social

Tribuna de Honra

Proteção dos consumidores contra as cláusulas abusivas

Jurisprudência Comentada

Comentário aos Recursos Especiais 1.819.075/RS e 1.884.483/PR

Análise dos fundamentos das decisões judiciais que condenaram Estados pela morosidade processual

Pareceres

Interpretação do art. 608 do Código Civil pela Constituição Federal

Atualidades

Vulnerabilidade da pessoa idosa e o descumprimento do dever de cuidado por abandono afetivo inverso

Prisão civil por dívida alimentar na pandemia: uma análise das decisões do superior tribunal de justiça perante o princípio do melhor interesse da criança e os direitos da mulher

Impactos na sucessão do filho concebido via reprodução humana assistida pós-mortem

A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes: um debate sobre o direito à privacidade a partir da obra 1984 de George Orwell

Apontamentos sobre a cláusula penal a partir da superação da tese da dupla função

Resenhas

Resenha à obra A resolução do contrato de longa duração pela quebra da confiança, de MOREIRA, Rodrigo Cavalcante. Rio de Janeiro: Almedina, 2021

Vídeos e Áudios

Responsabilidade civil pela perda da chance

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