v. 20 n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019

Apresentação

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Expediente

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Editorial

A MP da liberdade econômica e o direito civil

Gustavo Tepedino

11
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Doutrina Nacional

A dependência econômica nos contratos de longa duração

Vitor de Paula Ramos

17
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Da positivação à implementação de direitos: o exemplo da titulação conjunta de terras provenientes da reforma agrária

Ligia Ziggiotti de Oliveira, Felipe Frank

39
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A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo

Gustavo Osna

57
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Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual

Eduardo Nunes de Souza

75
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Doutrina Estrangeira

False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile

Geo Magri

113
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Jurisprudência Comentada

Multiparentalidade genética? Análise da sentença proferida pelo juiz Filipe Luis Peruca, de Cachoeira Alta – Goiás

Livia Teixeira Leal

139
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Pareceres

Anulação de partilha e boa-fé

Paulo Lôbo

157
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Atualidades

Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (Em seminário na EMERJ)

Carlos Roberto Barbosa Moreira

179
- PDF
Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial

Micaela Barros Barcelos Fernandes

183
- PDF

Resenhas

Resenha à obra “Prescrição – função, pressupostos e termo inicial”, de Rachel Maçalam Saab Lima

Gustavo Tepedino

211
- PDF
Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo, de Renata C. Steiner

Rafael Branco Xavier

215
- PDF

Homenagem

Exposição de motivos do esboço do anteprojeto do código civil – Direito das coisas

Ebert Chamoun

225
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Vídeos e Áudios

Eva Kittay: Normalcy and a Good Life for People with Severe Cognitive Disabilities.
- VÍDEO

Submissão de artigos

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Author Guidelines

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Expediente

Editorial

A MP da liberdade econômica e o direito civil

Doutrina Nacional

A dependência econômica nos contratos de longa duração

Da positivação à implementação de direitos: o exemplo da titulação conjunta de terras provenientes da reforma agrária

A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo

Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual

Doutrina Estrangeira

False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile

Jurisprudência Comentada

Multiparentalidade genética? Análise da sentença proferida pelo juiz Filipe Luis Peruca, de Cachoeira Alta – Goiás

Pareceres

Anulação de partilha e boa-fé

Atualidades

Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (Em seminário na EMERJ)

Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial

Resenhas

Resenha à obra “Prescrição – função, pressupostos e termo inicial”, de Rachel Maçalam Saab Lima

Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo, de Renata C. Steiner

Homenagem

Exposição de motivos do esboço do anteprojeto do código civil – Direito das coisas

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