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Capa > Edições anteriores > v. 20, n. 02 (2019)

Sumário

Apresentação

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Expediente

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Editorial

A MP da liberdade econômica e o direito civil Gustavo Tepedino

PDF 11

Doutrina Nacional

A dependência econômica nos contratos de longa duração Vitor de Paula Ramos

PDF 17

Da positivação à implementação de direitos: o exemplo da titulação conjunta de terras provenientes da reforma agrária Ligia Ziggiotti de Oliveira, Felipe Frank

PDF 39

A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo Gustavo Osna

PDF 57

Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual Eduardo Nunes de Souza

PDF 75

Doutrina Estrangeira

False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile Geo Magri

PDF 113

Jurisprudência Comentada

Multiparentalidade genética? Análise da sentença proferida pelo juiz Filipe Luis Peruca, de Cachoeira Alta – Goiás Livia Teixeira Leal

PDF 139

Pareceres

Anulação de partilha e boa-fé Paulo Lôbo

PDF 157

Atualidades

Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (Em seminário na EMERJ) Carlos Roberto Barbosa Moreira

PDF 179

Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial Micaela Barros Barcelos Fernandes

PDF 183

Resenhas

Resenha à obra “Prescrição – função, pressupostos e termo inicial”, de Rachel Maçalam Saab Lima Gustavo Tepedino

PDF 211

Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo, de Renata C. Steiner Rafael Branco Xavier

PDF 215

Homenagem

Exposição de motivos do esboço do anteprojeto do código civil – Direito das coisas Ebert Chamoun

PDF 225

Vídeos e Áudios

Eva Kittay: Normalcy and a Good Life for People with Severe Cognitive Disabilities.

VÍDEO

Submissão de artigos

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