v. 20, n. 02 (2019)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019

Sumário

Apresentação

 
 
 
 
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Expediente

 
 
 
 
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Editorial

A MP da liberdade econômica e o direito civil
Gustavo Tepedino
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11

Doutrina Nacional

A dependência econômica nos contratos de longa duração
Vitor de Paula Ramos
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17
Da positivação à implementação de direitos: o exemplo da titulação conjunta de terras provenientes da reforma agrária
Ligia Ziggiotti de Oliveira, Felipe Frank
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39
A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo
Gustavo Osna
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57
Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual
Eduardo Nunes de Souza
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75

Doutrina Estrangeira

False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile
Geo Magri
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113

Jurisprudência Comentada

Multiparentalidade genética? Análise da sentença proferida pelo juiz Filipe Luis Peruca, de Cachoeira Alta – Goiás
Livia Teixeira Leal
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139

Pareceres

Anulação de partilha e boa-fé
Paulo Lôbo
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157

Atualidades

Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (Em seminário na EMERJ)
Carlos Roberto Barbosa Moreira
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179
Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial
Micaela Barros Barcelos Fernandes
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183

Resenhas

Resenha à obra “Prescrição – função, pressupostos e termo inicial”, de Rachel Maçalam Saab Lima
Gustavo Tepedino
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211
Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo, de Renata C. Steiner
Rafael Branco Xavier
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215

Homenagem

Exposição de motivos do esboço do anteprojeto do código civil – Direito das coisas
Ebert Chamoun
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225

Vídeos e Áudios

Eva Kittay: Normalcy and a Good Life for People with Severe Cognitive Disabilities.
 
VÍDEO

Submissão de artigos

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