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Capa > Edições anteriores > v. 16 (2018)

Sumário

Apresentação

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Expediente

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Editorial

A evolução dos direitos reais e os novos enunciados interpretativos Gustavo Tepedino

PDF 11

Doutrina Nacional

Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas Milena Donato Oliva

PDF 15

Breves notas sobre a ressignificação da privacidade Erick Lucena Campos Peixoto, Marcos Ehrhardt Júnior

PDF 35

A proteção da imagem e da vida privada na França Leonardo Estevam de Assis Zanini

PDF 57

Autonomia existencial Ana Carolina Brochado Teixeira

PDF 75

A curatela como a terceira margem do rio Nelson Rosenvald

PDF 105

Doutrina Estrangeira

Primeira interpretação do Regulamento Europeu de Sucessões: comentários ao Acordão TJUE C 218/16 – Segunda Seção Fernando Pedro Meinero

PDF 127

Jurisprudência Comentada

Compensatio lucri cum damno no direito brasileiro: estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o pagamento do DPVAT Rodrigo da Guia Silva

PDF 139

Pareceres

A alienação de imóveis como instrumento de gestão patrimonial Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

PDF 169

Atualidades

Internet e morte do usuário: a necessária superação do paradigma da herança digital Livia Teixeira Leal

PDF 181

Resenhas

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Planejamento sucessório: pressupostos e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2017 Ana Luiza Maia Nevares

PDF 201

Vídeos e Áudios

São válidas as disposições patrimoniais e existenciais no pacto antenupcial?

Vídeo

Submissão de artigos

Submissão de artigos

PDF 209