v. 16 (2018)

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018

Sumário

Apresentação

 
 
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Expediente

 
 
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Editorial

A evolução dos direitos reais e os novos enunciados interpretativos
Gustavo Tepedino
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11

Doutrina Nacional

Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas
Milena Donato Oliva
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15
Breves notas sobre a ressignificação da privacidade
Erick Lucena Campos Peixoto, Marcos Ehrhardt Júnior
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35
A proteção da imagem e da vida privada na França
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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57
Autonomia existencial
Ana Carolina Brochado Teixeira
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75
A curatela como a terceira margem do rio
Nelson Rosenvald
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105

Doutrina Estrangeira

Primeira interpretação do Regulamento Europeu de Sucessões: comentários ao Acordão TJUE C 218/16 – Segunda Seção
Fernando Pedro Meinero
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127

Jurisprudência Comentada

Compensatio lucri cum damno no direito brasileiro: estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o pagamento do DPVAT
Rodrigo da Guia Silva
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139

Pareceres

A alienação de imóveis como instrumento de gestão patrimonial
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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169

Atualidades

Internet e morte do usuário: a necessária superação do paradigma da herança digital
Livia Teixeira Leal
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181

Resenhas

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Planejamento sucessório: pressupostos e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2017
Ana Luiza Maia Nevares
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201

Vídeos e Áudios

São válidas as disposições patrimoniais e existenciais no pacto antenupcial?
 
Vídeo

Submissão de artigos

Submissão de artigos
 
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209