[1]
V. Almeida e D. T. Peçanha, “Renovado perfil da separação à luz dos contornos atuais do casamento na legalidade constitucional: ensaio a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ no Supremo Tribunal Federal”, RBDCivil, vol. 34, nº 1, p. 289–312, jul. 2025.