O dízimo como doação: um contraponto ao REsp nº 1.371.842/SP - Echeverria, João Paulo de Campos; Guedes, Jefferson Carús (Revista Brasileira de Direito Civil, 2025)
O texto reflete uma crítica ao precedente colhido nos autos do REsp n. 1.371.842/SP, que desclassificou o dízimo como fato jurídico, assim como uma crítica à doutrina que o classifica como uma relação obrigacional decorrente de uma relação social histórica e tradicional. De forma direta e objetiva, o artigo descreve o dízimo como uma forma clássica de doação, exatamente nos termos do Código Civil brasileiro.