Inexecução das obrigações e suas vicissitudes: ensaio para a análise sistemática dos efeitos da fase patológica das relações obrigacionais - Tepedino, Gustavo; Konder, Carlos Nelson (Revista Brasileira de Direito Civil, 2024)
O artigo pretende oferecer análise sistemática das vicissitudes da inexecução das obrigações, a partir de método indutivo e de pesquisa bibliográfica exploratória, de modo a distinguir os efeitos vinculados à não realização da prestação em si daqueles decorrentes da imputabilidade do devedor pelo descumprimento. Partindo da distinção entre inexecução e inadimplemento e dos critérios para imputação do devedor, aborda-se o alargamento da impossibilidade liberatória, as peculiaridades da mora no regime legal brasileiro, o tratamento conferido à execução por terceiro e ao desfazimento forçado, bem como o regime aplicável aos juros e às perdas e danos no inadimplemento imputável a somente um dos devedores solidários. Por fim, discute-se a repercussão da inexecução da obrigação sobre o contrato sinalagmático como um todo