Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa

Autores

Palavras-chave:

Alienação Parental, Síndrome da Alienação Parental, Poder Parental, Responsabilidade Civil.

Resumo

Este artigo buscou analisar a alienação parental e a mediação dos conflitos com criança e adolescente. Apresentou-se o conceito de alienação parental, abordaram-se alguns dos comportamentos dos envolvidos na alienação parental, discutiu-se o significado de poder familiar; e por fim, a Responsabilidade Civil acerca do tema. Realizou-se uma revisão de literatura baseada em livros, artigos científicos relacionados ao tema disponibilizados gratuitamente em língua portuguesa, bem como análise documental, notadamente, nas legislações brasileira e portuguesa.

Palavras-chave: Alienação parental. Síndrome da Alienação Parental. Poder parental. Mediação de conflitos. Responsabilidade civil.

Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

Doutora em Políticas Públicas (UFMA). Mestre em Direito (UFMG). Pós-Doutora em Direito Sanitário (Fiocruz). Professora do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Coordenadora do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Ceuma.

Pedro Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, Universidade Autónoma de Lisboa

Doutor em Fundamento do Direito Politico (Uned). Mestre em Estudos Avançados do 3º Ciclo em Fundamentos do Direito Político (Uned). Coordenador do Curso de Direito (UAL). Professor da Universidade Luís de Camões (UAL).

Marcelo Santos Baia, Universidade Autónoma de Lisboa

Mestrando em Ciências Jurídicas (UAL). Advogado (OAB/RJ). Servidor Público do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Downloads

Publicado

21.10.2022

Como Citar

Ramos, E. M. B., Gonçalo Tavares Trovão do Rosário, P., & Baia, M. S. (2022). Alienação parental e a mediação dos conflitos nas legislações brasileira e portuguesa. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(02), 343. Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/647

Edição

v. 31 n. 02 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License. O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.