Atividade interpretativa e o papel da doutrina e da jurisprudência

Autores

  • Gustavo Tepedino

Resumo

Em recente evento promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, o Prof. Ian Peter Smith, do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado de Hamburgo, Alemanha, apresentou minuciosa, densa e respeitosa crítica à utilização da boa-fé objetiva pela jurisprudência brasileira. Segundo aquele professor, verifica-se o emprego da boa-fé pelo Superior Tribunal de Justiça de modo meramente reforçativo ou retórico, o que tem mitigado a força normativa da cláusula geral. Em seu modo de entender, evitar-se-ia a banalização da boa-fé mediante a sua contenção às funções típicas, incidindo exclusivamente em hipóteses em que inexista regra contratual ou legal para a solução da controvérsia.

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Publicado

14.07.2017

Como Citar

Tepedino, G. (2017). Atividade interpretativa e o papel da doutrina e da jurisprudência. Revista Brasileira De Direito Civil, 2(02). Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/117