Responsabilidade civil de provedores de conteúdo da Internet

Autores

  • Thiago Guimarães Moraes

Palavras-chave:

Responsabilidade civil na Internet, Provedor de conteúdo, Marco Civil da Internet.

Resumo

Este trabalho explora o tema da responsabilidade civil na internet, através de recorte na análise da responsabilidade de provedores de conteúdo. De forma a abordar o tema, o artigo apresenta conceitos básicos da responsabilidade civil, avançando então para a análise da responsabilidade civil de provedores de conteúdo e redes sociais da internet, tendo por base a doutrina. Em seguida, faz-se apresentação da jurisprudência sobre o tema seguindo, por fim, para a lei, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Conclui assim, o trabalho, tendo por base as principais fontes do direito: doutrina, jurisprudência e lei.

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Moraes, T. G. (2017). Responsabilidade civil de provedores de conteúdo da Internet. Revista Brasileira De Direito Civil, 4(02). Recuperado de https://rbdcivil.emnuvens.com.br/rbdc/article/view/100